Fecomércio-SC propõe devolução de impostos para fazer frente ao turismo uruguaio

Atualizado em 13 dezembro, 2012

Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) se reuniram na terça-feira (11) com o secretário de Turismo do Estado, Celso Antônio Calcagnotto, e propuseram medidas para enfrentar a crise do turismo no Estado. A projeção é de que a queda de turistas deve se agravar diante das medidas de estímulo ao setor oferecidas pelo governo do Uruguai. Há de se considerar também as consequências das medidas de restrição ao câmbio anunciadas desde o fim do ano passado pelo governo da Argentina.

Estiveram presentes em nome da entidade o diretor-executivo, Marcos Arzua, e o vice-presidente de turismo, Emílio Schramm. Dentre as propostas apresentadas, a que teve maior receptividade foi a do “tax free” (livre de impostos), em que o turista que fizer compras no comércio local conseguirá recuperar parte do valor da compra que corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que se o turista fizer compras no valor a partir de R$ 200 poderá reembolsar 17% do valor total da compra, em média.

Calcagnotto sinalizou positivamente em relação à proposta do tax free, cuja implementação teria viabilidade com mais rapidez. “Essa medida é muito boa e fácil de fazer, pois já existe um modelo que funciona em diversos lugares do mundo”.

Ele afirmou que comentará a proposta com o Governador e a encaminhará para a Secretaria da Fazenda, que terá condições de avaliar eventual impacto fiscal e propor o encaminhamento, se comprometendo a discutir tecnicamente ainda este ano.
Paralelamente, o grupo técnico da federação estará à disposição para trabalhar com as secretarias do Estado para que as propostas sejam viabilizadas ainda na temporada de verão 2013.

Outras propostas

A Fecomércio-SC propôs outras duas medidas de incentivo ao turismo internacional: a devolução de 10% do valor pago em aluguel de imóveis de temporada feitos em imobiliárias previamente registradas; e bônus combustível no valor equivalente a US$ 25 para turistas estrangeiros.

Sobre a primeira proposta, a entidade acredita que seria um meio de fomentar o turismo estrangeiro e, ao mesmo tempo, contribuir para a formalização do mercado de locações de imóveis.

Sobre as medidas do Uruguai

No começo de novembro, o governo do Uruguai anunciou um pacote de incentivos para turistas estrangeiros que visitem o país entre 15 de novembro e 30 de março de 2013, que inclui a isenção de IVA (o ICMS uruguaio, menos as despesas operacionais) para despesas pagas com cartões de crédito ou débito emitidos fora do Uruguai e um bônus de US$ 25 para combustível, reembolsável na saída do país.

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