Representantes setoriais detalham cenário da terceirização no Brasil

Atualizado em 01 setembro, 2014

Representantes dos setores de Papel e Celulose, Telesserviços, Petroquímico, Tecnologia da Informação, Mineração e Serviços traçaram o cenário da terceirização do trabalho em cada segmento durante painel no Seminário “Terceirização e o STF: o que esperar?”.

No setor de Papel e Celulose, a apresentação ficou a cargo de Elizabeth Carvalhaes, presidente executiva da Ibá, associação que reúne 70 empresas da indústria da plantação de pinus e eucalipto no Brasil, voltada para a produção de celulose, papel, carvão vegetal, painéis e laminados de madeira. O setor representa 6% do PIB industrial e tem previsão de investimentos de US$ 23 bilhões de 2012 a 2025. “Já adianto que, se a regulamentação da terceirização não ocorrer, parte desse investimento será postergada porque, sem a terceirização, nossa atividade não é possível”, disse Elizabeth. Ela enfatizou que a base da indústria florestal é formada essencialmente por empresas de serviços especializados, que agrupam as várias fases do processo, desde o desenvolvimento de mudas (engenharia genética) até os produtos industrializados.

Entre as atividades terceirizadas pelo setor estão o transporte e o trabalho com o pequeno agricultor rural. “O Brasil tem hoje 600 mil hectares de eucalipto e pinus plantados por meio da agricultura familiar, que intercala o plantio dessas espécies com outras culturas, aves e piscicultura, por exemplo. E é com a orientação e a parceria das nossas empresas, que possuem o know-how do plantio de eucaliptos, que a madeira pode ser comercializada no mercado ou comprada por nós”, definiu Elizabeth. Segundo ela, a terceirização no setor gera emprego e desenvolvimento rural, favorecendo o empreendedorismo, estimula a geração de renda, pois incentiva a diversificação do produtor rural e garante a compra de madeira, e contribui para a proteção ambiental por meio da disseminação de boas práticas, entre outros pontos. “Essa prática está ameaçada porque o Ministério Público do Trabalho entende que há terceirização ilícita estrutural. Se não conseguirmos um bom resultado na questão da terceirização, será impossível alcançar o resultado porque será necessário um gigantesco processo de expansão uma vez que as empresas precisão adquirir especialização desde a ciência genética até o transporte, o que não é possível”, explicou.

Ganho na produtividade

A representante do setor de Telesserviços, Claudia Viegas, membro da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), focou sua apresentação no segmento de contact center. Claudia destacou a importância da especialização e a consequente geração de benefícios econômicos por conta da economia de escala. “Vemos hoje que a prestação de serviços entre empresas gera novas atividades. Há ganho na produtividade. O prestador de serviço ganha economia de escala e escopo e quem contrata ganha foco na cadeia produtiva”, disse. De acordo com ela, a inovação acontece também na maneira como se presta o serviço. Serviços especializados geram efeito de transbordamento de um setor para outro, o que “motiva a eficiência, que resultará tanto em melhor preço (se o mercado é livre) quanto em melhor tarifa (se o mercado é regulado)”, reforçou.

Conforme Claudia, a terceirização permite a redução da precariedade no trabalho. Ela trouxe dados publicados pelo Ministério do Trabalho sobre atividades comumente terceirizadas. “Enxergamos que o emprego terceirizado em Serviços cresce mais do que o emprego total, e temos possibilidade de gerar postos de trabalho em território nacional”, apontou, mostrando números do mercado de trabalho de 2006 a 2012, que, no Norte e Nordeste, cresceu 41% enquanto o segmento de contact center aumentou 166% no mesmo período. Entre outros benefícios estão a inclusão social e a redução de desigualdades de forma mais harmônica, uma vez que permite o primeiro emprego formal aos jovens da família, rompendo, muitas vezes, a trajetória de informalidade no núcleo familiar, além de permitir a conciliação com a qualificação.

A importância da terceirização na indústria química foi abordada por Homero Arandas, representante da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O setor representa 2,9% do PIB brasileiro e gera cerca de 390 mil empregos. “É crescente o déficit comercial do segmento químico. Para sobreviver, a indústria química precisa ser competitiva. Temos reivindicado ao governo condições de igualdade para poder competir. Se descobrimos alguém que faz algo melhor do que nós, precisamos nos igualar para poder competir. E é importante contratar pessoas que tenham autonomia técnica e jurídica sem subordinação à contratada para isso”, observou Arandas.

O representante do setor indicou que a indústria química vê a terceirização como um crescimento por desmembramento celular. Segundo ele, é impossível uma indústria ter o domínio de todas as técnicas, daí a importância de poder contratar, para as atividades que não sejam o foco da empresa, prestadoras de serviços terceirizados.”Mas é importante que façamos exigências para as prestadoras de serviços, como idoneidade administrativa, financeira e técnica dos serviços contratados. Os requisitos de segurança exigidos das empresas contratadas são os mesmos praticados pelas empresas da indústria”, reforçou.

Discussão superada

No setor de Tecnologia da Informação, o representante do segmento, Edmundo Oliveira, consultor da Brasscom e membro do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, reiterou que a tecnologia mudou muito desde a criação da súmula 331, em 1993, que hoje regulamenta a terceirização do trabalho. “Qual é a finalidade da Tecnologia da Informação se não ser meio para toda a economia? É inconcebível a vida hoje sem energia elétrica e sem computadores”, exemplificou. De acordo com Oliveira, a discussão sobre terceirização do trabalho já é superada em Tecnologia da Informação. Em sua análise, o representante do setor enfatizou que não existe precarização do trabalho em Tecnologia da Informação no Brasil, considerando os 1,2 milhão de profissionais que ganham acima da média nacional. “A média salarial nacional é de cerca de R$ 1.499,00. Em TI, é de R$ 2.950,00”, comparou. Outros dados mostrados por ele apontam que, em 2010, 67% dos serviços de TI eram terceirizados. Dentro da economia global hoje, cerca de US$ 1,5 trilhão são aplicados em serviços de TI. Oliveira ainda comentou que é preciso “ir além da terceirização; precisamos de contratos individuais de trabalhos porque as pessoas já estão praticando isso, nós querendo ou não”.

Já Rafael Grassi, gerente jurídico da Vale, trouxe a visão da terceirização no setor de Mineração. Ele salientou que a maioria das empresas hoje exerce uma gama de atividades. “Diversificar às vezes é necessidade. A empresa não pode fazer tudo sozinha”, disse, citando o exemplo da Vale, que opera como mineradora, em tipos diferentes de mineração (céu aberto e subterrânea), além de ferrovia, portos e geração de energia elétrica. “Temos que terceirizar porque não dá para se especializar em tudo, mas precisamos diversificar também para a empresa não morrer”.

Grassi citou algumas atividades nas quais a Vale contrata empresas terceirizadas, como a manutenção dos fornos refratários, içamento e movimentação de cargas e análise de explosivos. Segundo o gerente jurídico, são atividades esporádicas, mas, devido ao tamanho da empresa, possuem grande demanda e necessitam de empresas especializadas.

Ele, no entanto, informou que a Vale está reduzindo o quadro de prestadoras de serviços terceirizados devido ao grande número de ações trabalhistas – a maior parte delas provenientes de trabalhadores terceirizados. “Em 2007, nosso efetivo era metade próprio e a outra metade terceirizado. Hoje, a proporção caiu para 2/3 de efetivo próprio e 1/3, terceirizado. Estamos pagando uma conta cara porque impacta a atividade negativamente e estamos revertendo as terceirizações e perdendo produtividade. Mas é o preço que se paga por terceirizar”, relatou.

Ambiente de negócios

Para encerrar o painel no seminário desta segunda-feira, o setor de Serviços foi representado por Ricardo Garcia, presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SEAC-RJ). O segmento atualmente possui mais de 13 mil empresas e emprega 1,6 milhão de trabalhadores no País inteiro. Segundo ele, 69,3% do PIB brasileiro é formado pelo setor de Serviços, que gera 78% dos empregos formais do País (incluindo o setor público). Desses 78%, por volta de 34 milhões de trabalhadores são do setor de Serviços e cerca de 12 milhões estão nas empresas de terceirização. “A essência da discussão é a terceirização, mas também o ambiente de negócios. A terceirização faz parte do contexto e, se melhorarmos a legislação para ela, vamos melhorar o ambiente de negócios e contribuir para que o País deslanche e encontre um cenário de crescimento sustentável”, opinou.

Fonte: Fecomércio SP 

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