Polícia Civil informa à Fecomércio que desencadeará ações de combate à pirataria
O delegado geral de Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, e o diretor da Deic, delegado Akira Sato, participaram na segunda-feira, dia 15, da reunião da diretoria da Fecomércio Santa Catarina, realizada no Sesc de Cacupé, que tratou de questões relacionadas ao combate à pirataria. De acordo com o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, nos últimos quatro anos, a entidade adotou ações estratégicas, junto à Secretaria de Segurança Pública, para o combate à pirataria, lançou campanhas publicitárias para o esclarecimento da população acerca dos problemas causados pelo comércio de produtos falsificados e/ou contrabandeados, e firmou um acordo de cooperação com a Fecam – Federação Catarinense dos Municípios para coibir a realização de feiras itinerantes, estabelecendo regras mais rígidas para a concessão de alvarás e licenças.
O diretor-executivo da Fecomércio SC, Marcos Arzua, lembrou da realização, no mês passado, em Florianópolis, de uma feira itinerante a três dias de uma das datas mais importantes para o comércio regularizado, o Dia dos Pais. “O maior volume de impostos gerados pelo comércio regular é nas datas festivas, como Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia da Criança, Natal, etc. E esses eventos são programados justamente perto dessas datas”, afirmou Arzua, destacando que essas feiras itinerantes normalmente comercializam produtos de origem suspeita, frutos do contrabando, do descaminho e, até mesmo, do trabalho escravo.
Segundo Arzua, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) carece de uma melhor articulação entre seus membros. “A falta de entrosamento ou a falta de recursos provoca essa sensação de inércia e de impunidade. Mesmo sabendo-se de todas essas irregularidades, não conseguimos fazer com que essa feira em Florianópolis, a exemplo do que aconteceu em outros municípios do Estado, fosse impedida”, disse.
O delegado geral Aldo Pinheiro D’Ávila reconheceu que o problema da pirataria em santa catarina é muito maior do que aparenta ser. “Sabemos que nessas feiras existem produtos contrafeitos , com violação de marcas, de patentes, crimes contra a propriedade material, direito autoral. E nessas circunstâncias é que a Polícia Civil atua. Uma parceria entre a Fecomércio e a Secretaria de Segurança Pública facilita muito o trabalho da Polícia Civil, principalmente no que se refere ao recebimento e difusão de informações”, afirmou D’Ávila, destacando a criação, dentro da estrutura da DEIC, de uma Divisão Especial de Combate à Pirataria, com as ações centralizadas em Florianópolis, mas com alcance em todo o Estado.
O diretor da DEIC, delegado Akira Sato, informou que o Cecop está fazendo o filtro das demandas do comércio com relação à pirataria e ao contrabando. “Queremos saber quais são as dificuldades do comércio, e esse canal de cooperação com a Fecomércio é muito importante. As ações estão sendo realizadas seguidamente, temos um calendário já programado de repressão qualificada, até por uma questão internacional, de importação de produtos falsificados, mas, por motivos óbvios, não vamos divulgá-lo. Quem vive o dia a dia do comércio é que sabe das dificuldades, dependemos da iniciativa privada para denunciar esses crimes”, afirmou.