O Comitê Jurídico é formado por assessores jurídicos dos sindicatos filiados à Fecomércio, bem como os membros da assessoria jurídica da Federação.

Criado em 1997, por iniciativa dos Drs. Roberto Fortkamp e Luiz Tarcísio de Oliveira, e com o apoio do Dr. Alexandre Evangelista, o comitê era originalmente chamado Comitê de Relações de Trabalho, pois visava discutir matérias de âmbito trabalhista.

Em 2003, com a articulação do Dr. Carlos Eduardo Warken, o comitê transformou-se em Comitê Jurídico, tornando-se um fórum para discussão de todo tipo de matéria jurídica de interesse da classe sindical patronal.

Os integrantes do grupo reúnem-se periodicamente para discutir os principais assuntos jurídicos em andamento, avaliar novas legislações e principalmente trocar experiências sobre a negociação das convenções coletivas em suas regiões.