Cecop apresenta novas comissões e define ações de combate à pirataria em SC

A Fecomércio SC sediou na manhã desta quarta-feira, dia 24, a primeira reunião ordinária de 2015 do Conselho Estadual de Combate à Pirataria. O presidente do Cecop, Jair Schmitt, falou sobre a nova estrutura do conselho, com a criação das comissões de Educação e da de Repressão, apresentando as metas e o planejamento do órgão até 2018. O assessor de Relações Institucionais da Fecomércio SC, Elder Arceno, também apresentou a cartilha elaborada junto com a Federação Catarinense dos Municípios – Fecam, para orientação às prefeituras, empresários e autoridades municipais com relação às feiras itinerantes, as chamadas Feiras do Brás.

Arceno falou sobre o trabalho de articulação que está sendo feito com os municípíos, a partir do convênio com a Fecam, principalmente os de médio e pequeno porte, que são os mais visados por essas feiras que vendem, na maioria das vezes, produtos de origem desconhecida, piratas e/ou contrabandeados. "Pedimos que o Cecop seja o grande articulador dos interesses das entidades junto ao governo do Estado, para que se possa avançar nos instrumentais legais para coibir a ação dessas feiras itinerantes e para que, também, seja estimulada a criação de conselhos municipais de combate à pirataria, a fim de que seja ampliada a atuação dos órgãos de fiscalização e as ações de educação sobre os malefícios da pirataria em todas as regiões do Estado", disse o assessor da Fecomércio SC.

Jair Schmitt afirmou que a Comissão de Educação, que será coordenada por Fabiana de Lima Souza, ficará encarregada de levar ao público acadêmico as informações sobre os problemas causados pela pirataria. Fazem parte da comissão representantes da UFSC, Udesc, Ampesc, Secretaria Estadual da Educação, e a intenção de Schmitt é atrair também o braço educacional do Sistema Fecomércio em Santa Catarina, representado pela Senac SC.

Rogério Ribeiro é o coordenador da Comissão de Repressão, que atuará junto aos órgãos de fiscalização que atuam no Estado para definir nas próximas ações de combate ao contrabando, descaminho e à pirataria. "A ideia é aprimorar o nosso grau de informação sobre como os produtos pirateados e contrabandeados chegam a Santa Catarina para alcançarmos maior foco nas ações repressivas", afirmou Ribeiro.

Participaram da reunião do Cecop no auditório da Fecomércio o inspetor-chefe da Receita Federal em Santa Catarina, Marco Antonio Franco; o delegado do DEIC, Walter Watanabe; o representante da Secretaria Estadual da Fazenda, Felipe de Pelegrine Flores; do Procon estadual, Hélio Pereira Junior; do Imetro SC, Alexandre Soratto; do IGP, Walmir Gomes Junior; da Abióptica, Imeppi e FNCP, Alexandre da Rocha Linhares; da Abrinq, Franklin de Melo Neto; do INPI, Araken Alves de Lima; da Vigilância Sanitária, Lucelia Kryckyj; da Udesc, Taise Neckel; da Fapesc, Marilda Silva de Carvalho; e do Conselho Municipal de Combate à Pirataria de Blumenau, Marcos Ruediger, o primeiro a ser criado no Brasil.