ECONOMIA
Fecomércio SC reforça com SDE e Santur agenda para retomada econômica em SC
Lideranças do Sistema Fecomércio SC Sesc/Senac receberam na quarta-feira (9) o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, o adjunto da pasta, Ricardo Stodieck, e o presidente da Santur, Leandro ‘Mané’ Ferrari, para discutir medidas para a retomada econômica em Santa Catarina.
O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, entregou ao secretário documento com as prioridades do comércio, serviços e turismo nos âmbitos tributários, de crédito, infraestrutura e investimentos. O setor produtivo já vem dialogando com a SDE para alinhar pautas estratégicas e apresentar as demandas de cada categoria econômica.
“O objetivo dessa integração é criar um ambiente de negócios promissor e seguro. O momento requer ações rápidas e mudanças substanciais em aspectos creditícios, tributários, fiscais e legislativos para propiciar a reativação da economia em novas bases”, avaliou. Breithaupt também reforçou as solicitações feitas ao Governador para minimizar os impactos do ciclone nas empresas e para a população, como a postergação do ICMS e liberação do FGTS.
Para o secretário, Rogério Siqueira, este é o momento de buscar novas oportunidades e alinhamento com o setor produtivo para a criação de políticas perenes de ESTADO, não de GOVERNO. “A união dos setores produtivos e do setor público nos inspira para tomada de decisões, que juntas nos darão sustentação, gerando emprego e renda para o Estado. Estamos focados em ações de curto e médio prazo, para uma retomada econômica com saúde e segurança jurídica para o desenvolvimento de Santa Catarina”, ressalta Siqueira.
Foco no turismo
O diretor regional do Senac/SC, Rudney Raulino, apresentou aos novos secretários e a Santur programas que já estão em operação no Estado, como o Turismo em Movimento (TEM) e o Disruptur. Outras iniciativas para impulsionar a economia catarinense foram citadas, a exemplo do Projeto Florescer, que pretende fortalecer a cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais e explorar o potencial deste mercado em SC.
“Estamos vivendo um novo momento e é imprescindível a união de todos os setores para que juntos possamos sair mais fortalecidos. Esse alinhamento é essencial para que cada um assuma o seu papel, e no turismo a Santur não tem medido esforços. Estamos procurando auxiliar o empresariado e todo o trade, seja na captação de financiamento e na criação conjunta de programas de retomada pós-pandemia”, disse ‘Mané’ Ferrari.
Também estiveram presentes na reunião: o diretor regional do Sesc, Roberto Anastácio Martins, o superintendente da Fecomércio SC, Renato Barcellos, o vice-presidente de Turismo da Fecomércio SC, Hélio Dagnoni, e o gerente da Divisão de Relações Institucionais e Governamental, Elder Arceno.
Postergação do ICMS
Será decretado nesta quinta-feira (9), pelo governador Carlos Moisés, a prorrogação do pagamento de ICMS para empresas atingidas pelo ciclone no dia 30 de junho. Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro. A postergação de pagamento valerá também para os impostos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.
Para ter acesso ao benefício, as empresas terão que providenciar um laudo pericial, por parte do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) ou por órgão da Defesa Civil estadual, para atestar a condição. A prorrogação não abrange operações com combustíveis, gás, energia elétrica e serviço de comunicação, assim como casos de substituição tributária, de mercadoria importada do exterior amparado por benefício fiscal e de imposto devido por ocasião do fato gerador em decorrência da saída da mercadoria de mercadoria do estabelecimento.
Veja como fica o calendário de pagamento do ICMS
– Imposto referente a junho poderá ser quitado até 10 de setembro;
– Imposto referente a julho poderá ser quitado até 10 de outubro;
– Imposto referente a agosto poderá ser quitado até 10 de novembro;
– Imposto referente a setembro poderá ser quitado até 10 de dezembro;
– Imposto referente a outubro poderá ser quitado até 10 de janeiro de 2021;
– Imposto referente a novembro poderá ser quitado até 10 de fevereiro de 2021.