ECONOMIA

Governo Federal reedita programa de redução de jornada e salário

Atualizado em 28 abril, 2021

 

emprego carteira de trabalho
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A MP permite a redução de 25%, 50% ou 75% do salário e da jornada e a suspensão do contrato de trabalho.

Uma das principais alterações é no período de concessão do benefício. A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário passa de 90 para 120 dias e a suspensão temporária do contrato de trabalho dobra de 60 dias para 120 dias. O Governo Federal complementará a remuneração com base no seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa. Os empregados terão estabilidade pelo mesmo prazo em que se mantiveram afastados ou com carga horária reduzida.

O montante de recursos destinado ao programa do Ministério da Economia foi garantido na MP nº 1.044/2021, que abriu crédito extraordinário na ordem de R$ 9,98 bilhões.

Emprego em SC

Segundo informações do Novo Caged, o estoque de trabalhadores com vínculo ativo e carteira assinada em Santa Catarina é de 2.224.589. Descontando os servidores públicos, são 2.063.730 de trabalhadores ligados ao setor produtivo, que podem ser beneficiados pelo programa.

O setor de comércio representa 23,2% do total dos trabalhadores ativos, totalizando 479.808 empregados. Dentre os principais segmentos do comércio, destaque para o comércio varejista com 325.015 vínculos (68% do total do comércio). Já os serviços emprega em Santa Catarina 662.652 pessoas, que representa 32,1% em relação ao total da iniciativa privada.

Governo deve aportar 15 bilhões na reedição do Pronampe e BEm

Setor de serviços puxa alta na geração de emprego no mês de fevereiro em SC

Comércio foi único setor em SC com saldo negativo de emprego em janeiro

Leia também

ECONOMIA 28 março, 2024

Setor de serviços catarinense inicia o ano com resultados positivos

ECONOMIA 25 março, 2024

Vendas no varejo catarinense caem 1,0% em janeiro

INSTITUCIONAL 25 março, 2024

Sindilojas promove primeira sessão de negócios do ano em parceria com entidades locais

INSTITUCIONAL 20 março, 2024

Fecomércio SC e Inovativos lançam e-book para impulsionar negócios com inteligência artificial generativa