‘MPEs são a energia criadora que fomenta o desenvolvimento da sociedade’, diz presidente da Fecomércio SC na Câmara

Com um discurso valorizando as micros e pequenas empresas de Santa Catarina, o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, participou hoje (6) da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das MPEs, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Da tribuna, Breithaupt ressaltou a importância destes negócios para a economia e cobrou a exclusão do recolhimento antecipado do ICMS nas operações das empresas optantes do Simples, que praticamente inviabiliza o benefício tributário ao qual elas têm direito.

"As micro e pequenas empresas são a energia criadora que fomenta o desenvolvimento da sociedade. A incidência da Substituição Tributária no Simples provoca uma bitributação e um aumento da incidência tributária que são absolutamente prejudiciais a diversos setores do comércio", afirmou. 

Também destacou a importância do reconhecimento desse nicho empresarial, levando-se em consideração a relevância das micro e pequenas empresas para a manutenção da livre concorrência em um país, fazendo com que os avanços da economia sejam socializados, gerando distribuição de renda e aumento do bem-estar da Nação. "Nesse sentido, a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significou um marco importante para o desenvolvimento econômico do País", afirmou Breithaupt.

Em Santa Catarina, as MPEs representam cerca de 99% das empresas instaladas, que são responsáveis por 35% do Produto Interno Bruto do estado e empregam 58% da massa laboral catarinense. 

Presidindo a mesa, o deputado catarinense Jorginho Melo, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ressaltou a dificuldade de empregar das grandes empresas, ao contrário da realidade das micro e pequenas empresas: "Crescemos em 116 mil postos de trabalho apenas em 2015, enquanto as médias e grandes empresas tiveram retração de 600 mil postos de trabalho".

Além de Bruno Breithaupt, participaram da mesa principal do evento o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello, a senadora Ana Amélia Lemos, o empresário Guilherme Afif Domingos, o presidente da Fecomércio DF, Adelmir Santana, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva, a diretora do Sebrae Heloiza Menezes, e o diretor da Utinav, Eduardo Victorio.

Esta é a segunda vez que o presidente da Fecompércio ocupa a tribuna para se pronunciar sobre as MPEs. Em 2013, a Federação também lançou uma cartilha sobre o tema.

>>> Leia a Cartilha do Simples Nacional

Crédito da foto: Joanna Marini – CNC