ECONOMIA
Senado derruba proposta de minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que previa a renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, a criação de programas de primeiro emprego e de qualificação profissional e mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis. O texto original sofreu tantos acréscimos- certa de 200 emendas- que a MP passou a ser chamada de “minirreforma trabalhista”.
Reflexo do BEm em SC
O Programa previa a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores com carteira assinada e com contratos de aprendizagem e de jornada parcial, calculado com base no seguro desemprego.
Em 2020, ajudou a minimizar as perdas de postos de trabalho e garantiu renda para as famílias. Os dados até agosto apontam que cerca de 571 mil trabalhadores formais foram alcançados em Santa Catarina entre a primeira e segunda versão do Bem, com a realização de mais de 969 mil acordos.
O setor de serviços representou 40% dos acordos e o setor do comércio 15%. Ou seja, mais da metade dos acordos realizados no período foram do setor terciário, um dos mais afetados pela crise provocada pela pandemia, totalizando 482 mil acordos em 2020 e 53 mil em 2021.
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