Empresários e lideranças políticas da região Oeste participam da reunião da Fecomércio e discutem o Simples Nacional

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina realizou, na tarde desta sexta-feira, a 7ª Reunião de Vice-Presidência da Região Oeste, no auditório de eventos do Itá Thermas Resort Spa, em Itá. Na segunda parte do encontro, que contou com a presença do deputado federal catarinense Jorginho Mello (PR), da prefeita de Itá, Leide Mara Bender, e de prefeitos e empresários do setor do comércio e do turismo da região, foi discutido o PLP 237/2012, em tramitação na Câmara dos Deputados e que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional.

O diretor executivo da Fecomércio SC, Marcos Arzua, agradeceu a presença de todos, em nome do presidente da federação, Bruno Breithaupt, e disse que é praxe da entidade estar próxima dos parlamentares que representam e defendem os interesses do setor, como é o caso do deputado Jorginho Melo, e que ele, recentemente, apadrinhou uma audiência pública sobre o Simples Nacional em Florianópolis. “O modelo do Brasil para as micro e pequenas empresas é inovador, e essa alteração é muito importante. Nós, como entidade de representação, estamos muito atentos a tudo o que está sendo discutido”, afirmou.

Jorginho Mello afirmou que, se não fosse o micro e o pequeno empresário, o Brasil estaria vivendo um desemprego imenso. “É esse segmento que está segurando o rojão. Nós não temos linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas que atuam no comércio, por exemplo, só para o consumo”, disse o parlamentar, reafirmando o trabalho da comissão especial que analisa o projeto do Simples Nacional e da qual é o relator. O deputado falou da importância das MPEs para a economia do país e citou o trabalho da comissão nas propostas elevação do teto do simples, na inclusão da outras categorias profissionais, e nos impactos do regime de substituição tributária sobre as empresas.

Outros projetos

O diretor executivo da Fecomércio lembrou aos empresários que lotaram o auditório do Itá Thermas Hotel que a entidade preparou uma cartilha com a sua análise dos projetos que alteram o Estatuto das MPEs, e disse que, quem não conseguisse receber um exemplar poderia acessá-lo através do site da federação (www.fecomercio-sc.com.br). Marcos Arzua entregou também ao deputado Jorginho Mello um documento em que pede a atenção do parlamentar para outros projetos que tramitam no Congresso e que são importantes ao setor terciário, como o projeto de lei 5743/2005, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que classifica o vinho como alimento natural, e que, se aprovado, poderá reduzir a carga tributária e aumentar a competitividade do setor na produção e na comercialização, dentro e fora do Brasil, além de possibilitar maior geração de empregos do setor. O relator do projeto é o deputado Jorginho.

Arzua também citou, o projeto de lei 5019/2019, do deputado Júlio Delgado (PSDB/MG), que permite a redução da jornada de trabalho da empresa que tiver uma queda média de 20% ou mais em suas vendas nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior, uma proposta que permite um maior fôlego às empresas que passam por dificuldades momentâneas. Entre os outros projetos mencionados, e dos quais a Fecomércio tem posição divergente, dispõem sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas no cardápio dos restaurantes e o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias em estabelecimentos comerciais.

Participantes

A reunião de Vice-Presidência da Região Oeste da Fecomércio SC foi conduzida pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Supermercadista e Atacadista – Sincovasc, de Caçador, Valdir Binotto, e, além do deputado Jorginho Mello e da prefeita de Itá, Leide Mara Bender, contou com a presença das prefeitas de Alto Bela Vista, Catia Reichert, e de Peritiba, Neusa Maraschini; do prefeito de Irani, Mauri Ricardo de Lima; da secretária da SDR de Seara, Gládis dos Santos; da presidente da Câmara de Vereadores de Itá, Joice Sartoretto Zotti; do presidente da Associação Comercial de Itá, lauri Simon, e de mais de uma centena de pequenos e médios empresários do comércio e do turismo da região.

Participaram da reunião de VP da Região Oeste presidentes e representantes dos seguintes sindicatos filiados à Fecomércio SC: Sindicato do Comércio Varejista – Sicom, de Chapecó; Sindicato do Comércio Varejista – Sindicon, de Concórdia, Sindicato do Comércio Varejista do Meio-Oeste Catarinense – Sindilojas Meio-Oeste, de Joaçaba; Sindicato dos Representantes Comerciais de Joaçaba; e Sindicato do Comércio Varejista, Supermercadista e Atacadista – Sincovasc, de Caçador.