Entidades da região Sul articulam ações em defesa do Sistema S

Lideranças dos setores produtivos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul participaram da reunião do Fórum Empresarial Sul, em Florianópolis, na segunda-feira (9), para discutir a criação de um fundo orçamentário para o desenvolvimento da região Sul, ações para o fortalecimento do Sistema S e aprovação do Programa Gás para Crescer.

Participaram o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, o presidente da Fecomércio Paraná, Ari Faria Bittencourt, e o vice-presidente da Fecomércio RS, Leonardo Schreiner, representantes de entidades da indústria, agricultura, transporte, cooperativas e micro e pequenas empresas dos três estados, além da deputada Carmen Zanotto e o deputado Celso Maldaner, representando o Fórum Parlamentar Catarinense.

Sistema S

Entre as ações em defesa do Sistema S foi debatido o recente anteprojeto de lei que retiraria 25% das contribuições arrecadadas pelo conjunto de serviços sociais autônomos vinculados a entidades patronais. O projeto é considerado intervencionista e tem a própria constitucionalidade questionada, visto que as entidades são privadas e têm autonomia administrativa. Os recursos aplicados pelas instituições- Sesc e Senac (comércio), Sesi e Senai ( indústria), Sest e Senat (transporte), Senar (da agricultura), Sebrae (empreendedorismo) e Sescoop (cooperativismo) – vêm da contribuição social feita com base na folha de pagamento das empresas de cada segmento. Conforme a proposta, a parcela seria destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

De acordo com o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, as entidades dos três estados vão trabalhar com as bases representadas para reforçar a mobilização e articular com parlamentares para evitar a intervenção do Governo Federal nos recursos do setor privado. “Se aprovada, a medida poderia interromper diversos programas de educação, qualificação profissional e qualidade de vida dos trabalhadores em todo o país, resultando em prejuízos sociais incalculáveis”, pondera.

Em Santa Catarina, a infraestrutura de atendimento inclui 52 unidades fixas e móveis do Sesc e 29 unidades operativas do Senac. São 396.766 mil trabalhadores atendidos no Sesc, 7.320 matriculados na Educação Básica e de Jovens e Adultos e cerca de 3 toneladas de alimentos resgatados no programa Mesa Brasil. O Senac oferta mais de 400 cursos e somou 51 mil matrículas em educação profissional em 2017.

“O Sesc e o Senac têm um papel social fundamental na qualificação dos profissionais e na qualidade de vida dos trabalhadores do setor terciário em todo o país”, avalia o vice-presidente da Fecomércio RS, Leonardo Schreiner. O presidente da Fecomércio Paraná, Ari Faria Bittencourt, completa: “Não podemos tirar recursos da formação, comprometendo serviços de educação, saúde, cultura, esporte, tecnologia e inovação, para colocar na segurança pública, em presídios”.