Fecomércio-SC celebra aprovação do PL 914/2024 no Senado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) celebra a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024 pelo Senado. A proposta, que contempla o fim da isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50 havia sido retirada pelo relator, voltou à pauta em forma de destaque e foi aprovada ontem. “A aprovação é um passo importante para garantir um ambiente mais equilibrado e competitivo para nossos empresários, ainda que não seja a solução ideal. Reconhecemos o esforço dos parlamentares catarinenses em defender os interesses do nosso setor”, destaca o presidente Hélio Dagnoni.

O PL 914/2024 que aborda a taxação sobre importação de produtos de qaté U$ 50, busca equilibrar a carga tributária a fim de preservar o comércio brasileiro. A Fecomércio-SC acredita que a medida é crucial para manter a competitividade dos empresários catarinenses, especialmente em um cenário econômico desafiador.

“A Fecomércio-SC expressa gratidão aos senadores e deputados catarinenses pela sensibilidade aos pleitos do setor, buscando uma tributação mais justa, ainda que não ideal, que não prejudique o comércio e a indústria local”, comenta Dagnoni.

Posição da CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também vê a aprovação de forma positiva. Segundo a CNC, a medida visa minimizar os impactos negativos sobre o varejo nacional, promovendo uma competitividade mais justa e protegendo os empregos e a renda gerados pelo comércio. A entidade destaca que a nova estrutura tributária contribuirá para um ambiente de negócios mais favorável e sustentável no país.

Confira >>> NOTA CNC

A CNC avalia ainda que a nova medida será fundamental para garantir a sobrevivência e o crescimento do setor de comércio e serviços, protegendo os pequenos e médios empresários que são a espinha dorsal da economia brasileira.

A federação continuará acompanhando as próximas etapas da tramitação do projeto e seguirá atuando em defesa de uma tributação que favoreça o desenvolvimento econômico do estado e do país. Com a aprovação do PL 914/2024, a expectativa é de que o comércio e a indústria locais possam planejar com mais segurança suas operações, contribuindo para o fortalecimento da economia de Santa Catarina e do Brasil.