BR-101 Norte: uma solução que não pode esperar

Por Hélio Dagnoni, presidente da Fecomércio SC

Estamos prestes a iniciar mais uma temporada de verão em Santa Catarina e temos, desde já, duas certezas: o litoral será tomado pelos turistas (ainda bem!) e a BR-101, em especial no trecho Norte, vai parar. A Fecomércio SC acompanha com preocupação as discussões sobre a chamada otimização do contrato com a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho de pouco mais de 300 quilômetros entre Palhoça e Curitiba.

Recentemente, foi sugerida, pelo Governo Federal, a possibilidade da extensão contratual ser de apenas cinco anos, esticando o término da concessão de 2033 para o ano de 2038. Trata-se de um erro. Acrescentar um período tão curto será uma medida incapaz de resolver os graves problemas enfrentados pelos usuários da principal rodovia do estado hoje.

Vale salientar que o atual contrato já foi concebido de maneira errônea. Para justificar um pedágio barato lá em 2008, não foram exigidas as devidas obras e contrapartidas da concessionária. O resultado são os constantes engarrafamentos, que já não têm mais hora para ocorrer. O trecho entre Porto Belo e Penha, perpendicular aos dois principais portos do estado e que corta importantes cidades, tornou-se nada mais do que uma avenida, devido ao alto fluxo de deslocamentos entre esses municípios.

A construção de um contorno ali, a exemplo do inaugurado (com 12 anos de atraso) recentemente na Grande Florianópolis, não é apenas necessária. Ela é urgente. O mesmo se pode dizer de uma solução definitiva para a região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que sequer acostamento possui. Outro trecho que exige ampliação para ontem é na nossa maior cidade, Joinville.

Diante de tudo isso, seria ingênuo acreditar que todas essas obras seriam feitas com uma extensão tão curta do atual contrato. O prazo de 15 anos é o mínimo razoável, para que haja tempo de amortização das intervenções no preço da tarifa. Caso a otimização não seja feita nesses termos, deveríamos partir para outras opções, como uma nova licitação.

O fato é que Santa Catarina não pode mais esperar. O caos na BR-101 já se tornou uma trava para o nosso desenvolvimento. As soluções precisam sair do papel, e a sociedade espera que o poder público atue de maneira efetiva para desatar esse nó.