MERCADO
Carga tributária pauta reunião do setor produtivo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo
A revogação dos decretos 1867 e 1860, que aumentam o ICMS sobre uma série de produtos, inclusive da cesta básica, foi uma das pautas prioritárias defendidas pelas entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) em reunião da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na segunda-feira (4). Sem a revogação, os aumentos de carga tributária oscilam de 41% a 142% e abrangem diversas mercadorias produzidas pela indústria catarinense.
As entidades empresariais também manifestaram preocupação com o grupo de trabalho criado pelo governo do Estado para discutir os incentivos fiscais sem participação do setor produtivo.
O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, lembrou que os incentivos são responsáveis pela vinda de uma série de empresas, pela movimentação dos portos e de diversas cadeias produtivas fundamentais para a economia catarinense. “Não é o momento de aumentar impostos. Estamos saindo de uma grave crise. Leve ao governador a necessidade de revogar esses aumentos”, disse, dirigindo-se ao secretário Esmeraldino.
“Incentivo fiscal não é sinônimo de renúncia fiscal. O estado precisa dar condições para que o setor produtivo possa ser competitivo. Então, esperamos que o governador Moisés chame o setor produtivo para discutir a política de incentivo fiscal, que é fundamental para que Santa Catarina possa continuar crescendo acima da média nacional, como tradicionalmente vem fazendo. É uma discussão importante e queremos contribuir”, disse o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.
O Cofem é integrado pelas federações das indústrias (FIESC), do comércio (Fecomércio), da agricultura (FAESC), dos transportes (Fetrancesc), das associações empresariais (FACISC), dos dirigentes lojistas (FCDL) e das micro e pequenas empresas (Fampesc).