Comissão do Senado adia votação do projeto dos feriados
Projeto que deveria ter sido votado nesta terça-feira, dia 11, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o PLC 108/2009, que transfere para as sextas-feiras as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana, teve sua apreciação adiada mais uma vez.
Contrária à proposta, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina – Fecomércio-SC, alinhada ao posicionamento da Confederação Nacional do Comércio – CNC, manifesta, em ofício encaminhado ao senador Paulo Bauer (PSDB), único representante catarinense na Comissão de Educação, o seu apoio ao PLC 296/209, que, em vez de adiar para sexta-feira, antecipa para a segunda-feira as comemorações do feriados, projeto este que foi rejeitado pelo relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Na opinião da Fecomércio, se o parecer do relator for aprovado, o projeto prejudicará inquestionavelmente o comércio no Estado e no país, já que o sábado é dia útil para o setor. “Asseguramos que a transferência dos feriados para as segundas-feiras – e não para as sextas-feiras – trará maior segurança aos empresários e trabalhadores do segmento do comércio, permitindo-lhes a continuidade de sua importante contribuição ao desenvolvimento da sociedade”, diz a nota da federação, assinada pelo presidente da entidade, Bruno Breithaupt, e pelo diretor executivo Marcos Arzua, na qual é pedida ao senador a rejeição do PLC 108/2009 (feriado na sexta) e a aprovação do PLC 296/2009 (feriado na segunda).
De acordo com o texto original do PLC 108/2009, ficariam fora da nova regra os feriados que ocorressem no sábado ou no domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe, em emenda, que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi (tradicionalmente numa quinta-feira) também continuem a ser celebrados em suas datas originais.
