ECONOMIA
Fim da CIDE sobre diesel ajuda controlar preços, mas medida é considera insuficiente pela Fecomércio SC
Após paralisação dos caminhoneiros, que já vem causando impactos na circulação de mercadorias, o Governo Federal anunciou que pretende zerar a CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico) que incide sobre a comercialização do Diesel, principal combustível dos caminhões.
O anúncio de redução da carga tributária do Diesel é considerado positivo pela Fecomércio SC, porém a entidade discorda da contrapartida imposta pelo governo ao Congresso Nacional de extinguir a desoneração da folha de pagamento.
“A redução da carga tributária deve ser geral para todos os segmentos. Já contribuímos com quase 35% do PIB em impostos, nível muito além de qualquer país concorrente internacional do Brasil. O estado deve caber dentro do atual nível de arrecadação que os brasileiros já pagam”, avalia o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt.
A CIDE ressurgiu em 2015, depois de estar zerada desde 2012, e retira de circulação da economia cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Naquele momento, o governo também anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. De lá para cá os preços dos combustíveis não pararam de subir, chegando a seu limite nesta última semana com aumentos diários, a partir da alta dos preços dos petróleos em nível mundial. A elevação do preço do insumo básico para o setor de transporte acarreta em um efeito dominó, já que eleva os custos de toda a cadeia produtiva.
“O fim da CIDE sobre o diesel ajuda a controlar a elevação dos preços, mas não é o suficiente. O PIS/COFINS também deve ser reduzido e os impactos dessa redução precisam atingir todos os tipos de combustíveis”, aponta Breithaupt. O empresário cita como exemplo os representantes comerciais, que dependem de automóveis movidos a gasolina para exercer suas funções, que não serão beneficiados pela medida anunciada pelo Governo.
Os impostos elevados explicam a baixa competitividade da economia brasileira, pois freiam os ganhos de produtividade capazes de colocar o Brasil novamente no rumo do desenvolvimento econômico.