ECONOMIA

Senado aprova MP que reduz contribuições ao Sistema S

Atualizado em 24 junho, 2020

Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou  nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou 50% da contribuição das empresas para o Sistema S. A matéria havia sido aprovada pelos deputados na semana passada  e agora será encaminhada à sanção presidencial.

O texto aprovado restringiu o cortes aos meses de abril e maio. Em junho- que inicialmente também sofreria redução- as alíquotas voltam ao valor cheio. As contribuições são pagas compulsoriamente pelos empregadores, descontadas da folha de pagamento das empresas.

Conforme o senador Paulo Paim, relator da MP no Senado, as entidades terão condições de manter o nível de serviços e qualidade de atendimento, principalmente para população de baixa renda, especialmente neste momento de retração econômica e de medidas de combate à covid-19.

A medida tem efeito sobre as contribuições cobradas pelo Sesc e Senac (comércio), Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).  A alíquota que as empresas pagarão aos serviços varia: 1,25% para o Sescoop, 0,75% para o Sesc, Sesi e Sest  e 0,5% para Senac, Senai e Senat.

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