Setor produtivo propõe criação de fundo orçamentário para região Sul

Entidades dos setores produtivos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul participaram da reunião do Fórum Empresarial Sul, em Florianópolis, na segunda-feira (9), para discutir a criação de um fundo orçamentário para o desenvolvimento da região Sul, ações para o fortalecimento do Sistema S e aprovação do Programa Gás para Crescer.

A proposta do fundo orçamentário prevê a disponibilização de recursos para projetos e investimentos nos três estados, com o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) como operador do fundo. Dos 27 estados brasileiros, 22 têm fundos constitucionais, Rio e Janeiro e São Paulo são beneficiados pelos royalties do petróleo, enquanto SC, PR e RS não têm acesso a verbas do Tesouro Nacional ou de Fundos Constitucionais.

“Precisamos manter uma agenda de ações comuns para o crescimento da região Sul. Perdemos muito em competitividade por conta dos gargalos na infraestrutura. Com a canalização desses recursos, os estados e empresas poderão investir mais em obras e logística, criando assim um ambiente de negócios fértil para a geração de empregos e renda”, avalia Bruno Breithaupt.

O Fundo Sul poderia ser criado utilizando recursos já existentes e não aplicados de outros Fundos Constitucionais. As “sobras” das outras regiões são bilionárias: dos fundos constitucionais somam R$ 5,9 bi e dos orçamentários cerca de R$ 1,3 bi.

Para os membros do Fórum, em um segundo momento o fundo passaria a ser constitucional, nos moldes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

O assunto está na pauta das lideranças da região Sul desde 2007. No passado chegou a avançar por meio de uma medida provisória (MP), que foi analisada pelos ministérios e chegou ao gabinete da presidência da República, mas “as turbulências política e econômica fizeram com que a proposta não avançasse”, explicou o vice-presidente e diretor de acompanhamento e recuperação de créditos do BRDE, Neuto Fausto De Conto.

No final da reunião, os membros do Fórum assinaram um Manifesto  em defesa do Sistema S, pela criação do fundo orçamentário para a Região Sul e aprovação do Programa Gás para Crescer.