Texto principal e emendas da MP dos portos foram aprovados por deputados

O texto principal e a votação de todas as emendas da MP dos Portos (595/12) já foram aprovados pelos deputados na manhã desta quinta-feira. Falta apenas a aprovação da redação final, que ainda precisa ser analisada e aprovada hoje pelo Senado para não perder a validade.

A Fecomércio-SC segue de perto as alterações no sistema portuário brasileiro propostas pela MP 595/2012, atuando junto aos parlamentares catarinenses para que a matéria seja aprovada.

Nesta semana, a entidade enviou ofício a todos os Deputados Federais solicitando aprovação da matéria por entender que a aprovação da MP pelo Congresso Nacional é medida indispensável para o Brasil recuperar sua competitividade econômica.

Os avanços previstos no documento vão destravar investimentos e melhorar a gestão dos portos ao permitir a ampliação da concorrência, melhoria da qualidade dos serviços prestados e redução de custos.

Desta forma, esta Medida Provisória abre ao país a oportunidade de reduzir gargalos como o custo de operação portuária, que tem penalizado os nossos produtos e reduzido a competitividade nacional frente aos concorrentes externos.