INSTITUCIONAL
Ministro do TST participa de reunião da Câmara de Relações Trabalhistas e Assuntos Legais da Fecomércio SC
A Câmara de Relações Trabalhistas e Assuntos Legais da Fecomércio SC realizou reunião online, nesta segunda-feira (13), com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, Tito Lívio Goes, e discutiu assuntos de interesse do comércio de bens, serviços e turismo referentes às relações de trabalho durante a pandemia. Participaram representantes de sindicatos filiados e de empresas da base de representação da Fecomércio SC.
Entre os assuntos abordados, com ênfase à necessidade de segurança jurídica, foram tratadas questões relativas à decisão do STF sobre a configuração da contaminação por COVID como doença ocupacional, o teletrabalho e a jornada de trabalho durante a pandemia, além de outros temas ligados às MPs 927 e 936. A atuação sindical durante a pandemia também foi pauta da reunião.