ECONOMIA
Deputados aprovam MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932/20, que reduz as alíquotas de contribuições das empresas para financiar o Sistema S. A matéria será enviada ao Senado.
O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Inicialmente, a MP determinava um corte de 50% nas contribuições nos meses de abril, maio e junho, mas o projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do deputado Hugo Leal, restringe o corte nos meses de abril e maio, mantendo as contribuições no valor cheio em junho. Esta proposta foi feita de acordo com as bancadas no parlamento e aceita pelo Governo.
“A votação da MP 932 com o texto acordado, retirando o corte do mês de junho, é muito importante para a retomada e garantia dos serviços prestados a sociedade. Em Santa Catarina, o Sesc e Senac lideraram diversas ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Agradecemos aos deputados e deputadas federais catarinenses pelo posicionamento em favor do Sistema S”, comenta o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt.
Além de impactar diretamente nos serviços oferecidos à população, a redução dos recursos por três meses prejudicaria a operação das entidades, visto que a arrecadação da contribuição já diminuirá por conta da retração da atividade econômica e devido às medidas de suspensão e redução dos contratos de trabalho, impactando sobre a base de cálculo da folha de pagamentos.
A medida tem efeito sobre as contribuições cobradas pelo Sesc e Senac (comércio), Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural). A alíquota que as empresas pagarão aos serviços varia: 1,25% para o Sescoop, 0,75% para o Sesc, Sesi e Sest e 0,5% para Senac, Senai e Senat. As contribuições são pagas compulsoriamente pelos empregadores, descontadas da folha de pagamento das empresas.