MERCADO
Santa Catarina registra melhor resultado orçamentário de todos os tempos
Santa Catarina alcançou o melhor resultado orçamentário de todos os tempos em 2020: superavit de R$ 1,86 bilhão. A receita total do Estado foi de R$ 29,95 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 28,08 bilhões. Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) foram apresentados na segunda semana de fevereiro em reunião do Grupo Gestor de Governo (GGG).
Conforme o governador Carlos Moisés , o Poder Executivo vem aplicando medidas de austeridade nos gastos públicos desde o início desta gestão. “Especialmente no ano passado, trabalhamos para minimizar os impactos da crise e da queda na arrecadação, focando no equilíbrio entre saúde e economia. Como resultado, Santa Catarina conquistou o maior superavit já registrado”, declarou.
O resultado orçamentário é a diferença entre a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada. Em 2019, o Estado já havia conquistado resultado positivo (superavit de R$ 162 milhões), após um ano de deficit orçamentário (R$ 1,1 bilhão). Para o secretário da SEF, Paulo Eli, além de cumprir as metas e mínimos constitucionais, o resultado positivo faz com que o Estado possa investir em áreas prioritárias. “Em 2020, aplicamos mais de R$ 1 bilhão de recursos próprios em investimentos, crescimento de 80% em relação ao ano anterior”, explica.
Os números fazem parte do Balanço Geral de 2020, que será entregue ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) no próximo mês. A prestação de contas anual do Governo do Estado é composta de relatórios, demonstrativos contábeis e informações sobre o contexto administrativo, social e econômico. Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio do tribunal é emitido em até 60 dias após a entrega. No ano passado, a prestação de contas do Governo do Estado, referente ao primeiro ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva, foi aprovada por unanimidade e com o menor número de ressalvas da década.