Turismo de Fronteiras destaca integração entre comunidades, poder público e empresários

Na última sexta-feira, dia 12, assuntos relevantes que envolvem o turismo de fronteiras no Brasil foram debatidos com vigor por empresários e representantes da Federação de Comércio de Bens Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Chapecó. Temas que envolvem a regulamentação de free shops no Brasil, investimento em infraestrutura no turismo, desenvolvimento de uma agenda positiva, mobilidade nas fronteiras e roteiros integrados foram tratados no encontro.

No debate, com a iniciativa de tratar como a atividade turística pode promover a integração e o desenvolvimento de regiões como o Oeste de Santa Catarina, que faz fronteira com Paraguai, Uruguai e Argentina, o diretor-executivo da Fecomércio-SC, Marcos Arzua, comentou sobre o pouco gasto do turista no Estado e enfatizou que é impossível falar de turismo dissociado do comércio.

“É preciso incentivar o consumo de comércio e serviços, a infraestrutura e o desenvolvimento do turismo. Assim, daremos condições de regulamentação e proteção ao comerciante, com valores que não sejam muito elevados. E, claro, desmistificar que o comércio de fronteiros será danoso para a região, pois ele vai trazer desenvolvimento para toda a cadeira de serviços ao redor.”

Assunto também destacado em palestra pela vice-presidente da Junta Diretiva da Organização Mundial de Turismo e presidente Executiva do Instituto Polo Internacional Iguassu, Fernanda Fedrigo, que frisou a polêmica e o desafio do tema, e o quanto é relevante no aspecto econômico para o Brasil e para países fronteiriços. Ela detalhou o cenário da faixa de fronteira do País, que tem, atualmente, 10 milhões de habitantes, 11 estados e 588 municípios, além de avaliar como baixíssimo o fluxo de turistas estrangeiros, apesar do potencial de crescimento.

Dos cinco milhões de estrangeiros que o Brasil recebe, aproximadamente 46% são da América do Sul e 22% chegam ao País por vias terrestres.

“Infelizmente, ainda tivemos poucos avanços com o Mercosul. O turismo pode ser o caminho para um olhar diferenciado para essas fronteiras, que são vistas como feias e ruins. Temos que ser audaciosos”, declarou Fernanda.
Arzua também comentou sobre a discussão de propostas viáveis a serem encaminhadas à Receita Federal sobre a instalação de lojas francas em cidades gêmeas.

“ É plausível apresentarmos propostas dentro dos padrões já existentes. A Receita Federal vai se preocupar com evasão de divisas e não com valor de quotas ou competitividade do comércio. Quanto mais a estrutura turística consumir o cidadão, mas ele vai gastar em free shops. Precisamos ter um olhar de oportunidades”.

Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, o seminário, que está em sua segunda edição, contribui com a troca de experiências para uma política integrada, procurando a discussão a todas as regiões de fronteira do Brasil.

“Temos um grande potencial de crescimento, mas temos que levar em conta as características regionais. É preciso conversar e trabalhar com as comunidades envolvidas, atores do poder público e empresários para atingirmos os objetivos”.

Arno Gleisner, vice-presidente e coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio do Rio Grande do Sul, explanou sobre a Lei 12.723/2012 que trata dos free shops, sancionada pela presidente Dilma em outubro de 2012, os benefícios fiscais quanto à comercialização de produtos nacionais – que saem da indústria com isenção de tributos, e de produtos importados, com suspensão do pagamento de impostos até a venda. Depois a suspensão é convertida em isenção para os impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI).

Também participaram do seminário o vice-presidente de Turismo da Fecomércio, Emílio Schramm e o presidente da Câmara Empresarial do Turismo, João Eduardo Moritz, as palestrantes Fernanda Fedrigo, vice-presidente da Junta Diretiva da Organização Mundial de Turismo e presidente executiva do Instituto Polo Internacional de Iguassu; Márcia Gonzaga Rocha, assessora da Diretoria do Sebrae do Mato Grosso do Sul e coordenadora do Projeto Binacional Turismo Sem Fronteiras Brasil Paraguai; Arno Gleisner, vice-presidente e coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio-RS; e Ivalberto Tozzo, vice-presidade da Região Oeste da Fecomércio-SC.

O seminário foi realizado pela CNC em parceria com a Fecomércio-SC e com o apoio da Fecomércio-PR e da Fecomércio-RS. Confira a galeria de fotos do debate aqui.