O desafio do futuro e a cabeça do passado

Santa Catarina vem sendo brindada desde os últimos dias de 2018 por uma verdadeira guerra de desinformações sobre benefício, renúncia e desoneração fiscal. Na véspera da troca de governo, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, publicou decretos que oneram toda a cadeia produtiva e o consumidor final. O secretário, que em 2018 patrocinou uma batalha entre Estado e contribuintes com a MP 220/2018, recentemente afirmou na TV que “toda empresa que recebe benefício é a mesma que sonega… elas têm planejamento tributário, contratam grandes escritórios de advocacia e consultoria para fazer sonegação mesmo. Só o estado perde nisso”.

Dessa forma, o secretário confunde a opinião pública falando em desoneração, renúncia e benefício fiscal como se fossem a mesma coisa. Segundo ele, com o fim das renúncias o Estado teria R$ 6 bilhões em caixa. Mas ele mesmo fez um alerta: há a boa e a má renúncia. No tribunal da inquisição de Eli, cabe a pergunta: a que “bem x mal” se refere? Se há benefício, o Estado que concedeu. Governo e contribuinte são responsáveis pelo que foi pactuado. Estabelecidas as contrapartidas, cabe a ele fiscalizar e punir o não cumprimento.

Quem tem o encargo de gerir os cofres e a política fiscal de um estado pujante como SC não pode fazer uma conta básica de concessão e cessação, brigando por uma cifra que estariam vagando a procura de um cofre, seja ele público ou privado.

Esta oposição entre salários dos servidores e benefícios fiscais, patrocinada por Eli, é irresponsável. Santa Catarina precisa de transparência e maturidade na sua gestão, conforme aponta o governador Moisés. Contudo, ao fazer denúncia infundada, generalizando a toda a cadeia produtiva o estigma da sonegação, Paulo Eli mostra que não está em sintonia com o Governador que prometeu um olhar para o futuro.